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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 11:46
A Democracia Líquida Brasileira
Por Reis Friede.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:47
Obesidade, saúde e a lei
O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 18:00
Telegram cumpre ordem do STF e apaga mensagem que atacava PL das Fake News
Plataforma enviou um novo comunicado a usuários por ordem do Judiciário, e evitou nova suspensão no Brasil.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:59
Lava Jato e CPI da Covid: A corrupção brasileira
Por Roberta Muramatsu, Paulo Rogério Scarano e Rodrigo Augusto Prando.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11
TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora
Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em decisões de mérito em processos envolvendo a mesma companhia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:41
Correção do FGTS: decisão do Supremo não pode condenar o trabalhador
Por Cíntia Fernandes.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:09
LGPD: um pagar para ver que pode sair caro
Por Ramon Ito.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:56
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:06
Advogadas comentam sobre a nova regulamentação que pode aplicar multas por violações à LGPD
Por Nuria López e Renata Yumi Idie.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:27
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:49
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:32
Novas sanções à Rússia aumentam preocupação com as listas restritivas internacionais
Por Alexandre Pegoraro.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:38
O papel da indústria no cenário nacional
Por Rafael Cervone.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:17
Fundação FHC discute se o Brasil está preparado para defender sua democracia
Webinário abordará a necessidade de proteger a democracia e os riscos de fazer isso sem ferir as liberdades. Evento terá a participação de Alaor Leite e Helena Lobo da Costa, e mediação de Oscar Vilhena.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:36
A obrigatoriedade da anuência da instituição financeira em contratos de gaveta no âmbito do SFH
É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:38
JT não julga ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão
MPT pretendia que banco fosse proibido de conceder crédito a clientes que constem na lista. Para a 1ª Turma, não compete à Justiça do Trabalho julgar o caso.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:31
Mídias sociais e a liberdade de expressão
Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor).
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:40
Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
O colegiado entendeu que o levantamento do gravame do bem doado melhor atenderia à vontade dos doadores que o instituíram.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 11:48
União é condenada a expedir CTPS a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados
A decisão é definitiva - já transitou em julgado - e atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:35
Retrospectiva 2022: 5 leis trabalhistas que sofreram mudanças neste ano
Confira, abaixo, 5 projetos de leis que passaram por estas mudanças e transformaram a vida de milhares de trabalhadores.
